Em resumo, podem ser segurados facultativos do INSS, aquelas pessoas que não exercem atividade remunerada, contudo querem contribuir para previdência social, com objetivo de um dia se aposentarem ou até mesmo usufruírem de outros benefícios do INSS, como por exemplo, o beneficio de auxilio por incapacidade, antigo auxilio doença.
Quem pode ser segurado facultativo?
• Desempregado(a)
• Estagiário(a)
• Dono(a) de casa
• Estudante
• Brasileiro(a) residente ou domiciliado no exterior
• Brasileiro(a) que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior
• Síndico(a) de condomínio não remunerado(a)
• Presidiário(a) não remunerado(a);
Desta forma, os segurados facultativos, possuem basicamente os mesmos direitos dos demais segurados, além de terem liberdade de pagarem a contribuição previdenciária com base no salário que entenderem devido, respeitando o piso e o teto do INSS.
Além das informações acima, existem outros detalhes para contribuição como segurado facultativo, como a alíquota que o contribuinte deve utilizar, o código para pagamento, o dia que o contribuinte deve pagar, dentre outras informações muito importantes.
Para mais informações sobre o assunto, entre em contato com o escritório.