O adicional de 25% é um valor que pode ser acrescido na aposentadoria por invalidez do segurado que comprovar a necessidade de cuidado ou assistência permanente de outra pessoa. Poderá ser requerido pelo aposentado por invalidez tanto no momento de solicitar a aposentadoria junto ao INSS, como após estar aposentado. Será preciso passar pela Perícia …
Quem tem direito? Todas as mulheres que receberam o salário-maternidade, até de 1 salário-mínimo!Mas, tem que ser dos últimos cinco anos! Se recebeu antes de 2017 já prescreveu!Vale para qualquer tipo de segurada (autônoma ou com vínculo empregatício durante o período de afastamento).Documentos que precisaremos:Senha do meu INSS ou HISCRE dos últimos cinco anos e …
Vocês já devem ter ouvido falar, na famosa ação de usucapião, aquela que serve para aquele que reside no imóvel que não é de sua propriedade, por um tempo considerável, tempo este que depende de cada caso em especifico, sem interrupção, nem oposição, ser declarado como proprietário e conseguir através de uma sentença, o registro …
A legislação previdenciária vigente, considera os filhos adotivos como dependentes do segurado filiado ao INSS, sendo possível que os mesmos recebam o benefício de pensão por morte em caso de falecimento dos pais. Assim, caso o filho adotivo preencha os requisitos da Lei 8.213/1991, que estabelece a condição de dependente dos filhos, em relação aos …
Filhos adotivos e o direito à pensão por morte do inss Read More »
É possível o beneficio da pensão por morte, para o filho maior de idade inválido, conforme previsto no artigo 16, I da Lei Federal nº 8.213/91. Contudo, seria possível o recebimento do benefício, no caso de invalidez temporária? A resposta é SIM! Mesmo que o dependente, seja inválido de forma temporária, poderá receber a pensão …
